terça-feira, 29 de abril de 2014

O Imposto de Renda e a realidade do Brasil

A Declaração anual do Imposto de Renda – pessoa física - 2014 está chegando ao fim e com ela a abertura de um grande debate sobre o destino do capital gerado pelo Governo em forma de impostos. Este ano, o cidadão que obteve rendimentos anuais acima de R$ 25.661,70 em 2013 tem que declarar. A lógica do Governo é que o capital arrecadado é transformado em investimentos que são necessários à população brasileira como, saúde, transporte, infraestrutura, habitação e segurança.
Entretanto, a radiografia sócio urbana do Brasil identifica que tais investimentos não estão sendo feitos. A segurança pública apresenta dados alarmantes. Em 2013 ocorreu 50.000 assassinatos, em média são dezenove (19) assassinatos para cada cem mil habitantes (19/100.000 hab.) é praticamente o dobro do recomentado pelo ONU. Até abril de 2014 foram registrados vinte e cinco (25) homicídios para cem mil habitantes (25/100.000 hab.). E mais, o Brasil tem dezesseis das cinquenta cidades mais violentas do Mundo de acordo com o Relatório Anual da ONG mexicana – Conselho Cidadão para a Segurança Pública e Justiça Penal. Ainda, com o relatório, o Brasil possui a sexta cidade mais violenta do Mundo – Maceió.
Não menos importante, e as infraestruturas no Brasil, como estão? Estradas esburacadas sem manutenção, hidrovias no papel, aeroportos sucateados e superlotados, e ferrovias por fazerem. Um bom exemplo da gastança do Governo em obras de infraestrutura é a Ferrovia Norte-Sul. Pensada pela primeira vez em 1927 era pra ser a espinha dorsal do país interligando de Norte a Sul a economia brasileira. Os setecentos quilômetros entre Anápolis, em Goiás, e Palmas no Tocantins, ainda não podem ser chamados de ferrovia. O país gastou mais de 5,1 bilhões de reais e, depois de duas décadas, continua esperando pelo trem. E, ainda, ficaram tantos problemas resultados de erros de engenharia que serão necessários gastar mais de 400 milhões de reais.
Contudo, como fica a situação da população de baixa renda que consegue ganhar (na verdade o verbo adequado não seria esse, e sim conquistar) um salário-mínimo. Em primeiro de janeiro de 2014 o mínimo passou a valer R$ 724,00. Como sobreviver com esse numerário? O custo da cesta básica, de acordo com o DIEESE – 2014, para Belém é de R$ 296,39 para uma família com quatro pessoas. Isso representa cerca de 41% da renda mensal do trabalhador. Vale ressaltar que, deve-se somar ainda os gastos com transporte, energia, água, alimentação, saúde e habitação.
A Saúde no Brasil é desesperadora. A média de espera para uma consulta nos postos de saúde das grandes capitais brasileiras é de três meses. Para a realização de exames pode se chegar a seis meses, sem contar com a precariedade no atendimento e nas estruturas dos postos. Habitação é outro peculiar desafio. As favelas não param de crescer junto com as periferias. O poder do traficante torna-se mais eficiente, uma vez que ele atua onde o Governo não tem a capacidade de agir: na pobreza. Com a promessa de dinheiro fácil, jovens de diferentes idades entregam-se ao mundo das drogas, esquecendo da escola, do emprego futuro e da família.
E o Imposto de Renda, citado logo no início. Temos que declarar e pagar. Não para melhorar nossa pátria amada, mas para continuarmos sobrevivendo em um país onde o luxuoso e paupérrimo andam lado a lado e que o Direito Constitucional é apenas um ponto de vista.
Professor Adriano Costa

quinta-feira, 10 de abril de 2014

Redes Técnicas e de Transporte


A revolução dos sistemas técnicos e a sua função transformadora do espaço no período atual podem ser plenamente caracterizadas pela presença de diferentes tipos de redes geográficas que dinamizam os sistemas produtivos e redefinem em escala global o uso do território, conferindo novas possibilidades aos fluxos materiais (objetos, mercadorias, pessoas) e imateriais (dados, informação, comunicação) ainda que isto ocorra de forma bastante diferenciada nos lugares. Como os diferentes tipos de redes e de sistemas de transporte não ocorrem de forma homogênea no território e não atendem aos interesses de todos os agentes, as funções de articulação das ações e de otimização do trabalho desempenhadas pelas redes geográficas tornam-se restritas e limitadas, sobretudo para aqueles lugares e ações que aparecem como sendo residuais (sem importância) aos interesses do sistema político-econômico hegemônico.
Professor Adriano Costa

China: a nova potencia do século XXI?

Atualmente a China vem sendo classificada, pelos analistas econômicos, como a grande potência do comércio mundial. Porém, a análise do contexto de formação do território chinês a partir do século XV, retrata que o Socialismo de Mercado possibilita o crescimento da economia em detrimento do desenvolvimento social.

Professor Adriano Costa