quinta-feira, 20 de maio de 2010

Belo Monte: uma questão para debater

A Amazônia é um exemplo vivo da geopolítica do Governo Federal e Estadual de manipulação dos recursos naturais. A Usina Hidroelétrica de Belo Monte mantém os moldes de um passado imperialista e excludente de integração da Amazônia, isto porque, a região representa uma das mais antigas periferias do sistema mundial capitalista. Seu povoamento e desenvolvimento foram fundados de acordo com o paradigma de relação sociedade-natureza, isto é, de economia de fronteira, significando com isso que o crescimento econômico é visto como linear e infinito, e baseado na contínua incorporação de terra e de recursos naturais, que são também percebidos como infinitos.
Por esta razão, a UHE de Belo Monte se transformou em símbolo de polêmica em diversas dimensões: ambiental, indígena, ribeirinha, social, econômica, dos processos de licenciamento, dos métodos de audiência pública, do papel da mídia, de modelo energético, de concepção de desenvolvimento, de financiamento estatal e de futuro da Amazônia brasileira.
As primeiras referências à construção de hidrelétricas naquela região do rio Xingu datam dos anos 70, quando os militares traçaram planos para a construção de inúmeras barragens em toda a região amazônica. O desenvolvimento de tais projetos, no entanto, encontrou forte resistência nos anos e décadas seguintes, pois foi concomitante ao crescimento das lutas indígenas e das populações tradicionais, na defesa de seus territórios e de seus direitos históricos.
O projeto original tinha por nome “Kararaô” e pretendia alagar cerca de 1.500 quilômetros quadrados de florestas e áreas indígenas. Circulou por todo o mundo, a foto do representante da Eletrobrás com um facão no pescoço, empunhado pela indígena Kaiapó, Tuíra, mostrando sua indignação frente à ameaça de suas terras serem alagadas pelos seis barramentos projetados para o rio Xingu. O movimento ambientalista, que cresceu no país após o assassinato do líder seringueiro Chico Mendes, em 1989, aliado ao movimento indígena, conseguiu com que o projeto fosse sustado durante mais de uma década. Experiências extremamente negativas, como da Usina Hidrelétrica de Balbina, no Amazonas, inviabilizaram, moralmente inclusive, a continuidade deste e de outros projetos do setor elétrico brasileiro.
A chamada “década perdida” em termos de crescimento econômico, associada às concepções de “Estado mínimo”, dos anos 90, onde o planejamento estatal foi abandonado, deixou dormindo nas gavetas da burocracia governamental, diversos projetos de investimento em infra-estrutura, inclusive hidrelétricas. Com a retomada dos projetos de desenvolvimento, ao longo dos dois mandatos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, vários projetos voltaram para as pranchetas dos técnicos governamentais, entre eles a antiga hidrelétrica “Kararaô”, que foi reduzida e rebatizada de “Belo Monte”.
Frente às fortes críticas de ambientalistas e dos povos indígenas, o projeto foi redesenhado, reduzido em suas dimensões para cerca de 600 quilômetros quadrados de área alagada e reduzido de seis para um barramento, na chamada Volta Grande do rio Xingu. Mesmo assim, trata-se de um grande projeto, avaliado como a terceira hidrelétrica do mundo, inferior apenas à hidrelétrica de Três Gargantas, na China, e à hidrelétrica de Itaipu.
Contudo, longe de ser uma fonte de energia limpa, como escrevem os pesquisadores do Governo, as UHE são ambientamente negativas. Com a formação do lago artificial centenas de árvores serão submersas, milhões de micro-organismos serão extintos e toda uma biodiversidade local será afetada. Somando-se a esses fatos, os gases provenientes da decomposição orgânica da vegetação alagada, como, NO2 e SO2 (gás de Nitrogênio e gás Enxofre, respectivamente), contribuirão para o processo de aquecimento global e para a ocorrência de chuva ácida regional.
Prof. Adriano Costa.

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