Sou
um ardoroso defensor da laicidade do Estado, mas receio que ela não
possa ser estendida para eleições, como parece querer boa parte dos
intelectuais e políticos mais à esquerda.
Não
me entendam mal. Também eu gostaria que questões de fé, como a
filiação religiosa dos candidatos e suas posições em relação a
aborto, eutanásia etc. (que não são assuntos da alçada do
Executivo ou de prefeituras), não influíssem no pleito, mas, para
fazê-lo, precisaríamos eliminar o povo do processo de escolha, o
que provavelmente é uma má ideia.
Ao
contrário de juízes e outros servidores públicos, que precisam
justificar racionalmente suas decisões, o eleitor deve satisfações
apenas à própria consciência. Se, para ele, o fato de o postulante
ter vínculos com esta ou aquela igreja faz diferença, não há como
objetar a que leve isso em consideração na hora de votar.
O
que se pode fazer para preservar a laicidade do Estado é exigir que,
uma vez eleito, o administrador se paute pelos princípios
constitucionais que asseguram a neutralidade do poder público em
matéria religiosa. Eles incluem a proibição de subvencionar
igrejas, a necessidade de atuar de forma impessoal e a proteção a
direitos de minorias.
Os
crentes deveriam ser a parte mais interessada na manutenção do
Estado laico, que é essencialmente uma garantia de liberdade
religiosa. E, se há algo que realmente une todas as fés, do
catolicismo ao islamismo, é clamar por liberdade religiosa nos
países em que são minoritárias.
Voltando
à democracia, precisamos abandonar a noção de que ela funciona
porque cidadãos se debruçam sobre os problemas e, após cuidadosa
análise, escolhem as melhores propostas. Esse modelo existiu apenas
na cabeça de alguns filósofos do século 18 e do TSE. Democracias
dão certo principalmente porque canalizam para formas menos
violentas os conflitos existentes em qualquer sociedade.
Hélio Schwartsman
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